1. Objeto
A plataforma disponibiliza catálogo, hospedagem, divulgação, compra e venda de licenças de jogos digitais, publicidade, afiliação e recursos comunitários.
2. Contas
O usuário responde pela exatidão dos dados, segurança da senha e uso da conta. Contas automatizadas, duplicadas para manipulação ou usadas em fraude podem ser bloqueadas.
3. Conteúdo e propriedade intelectual
Quem publica declara possuir direitos sobre código, imagens, áudio, marcas e demais materiais. Conteúdo ilegal, copiado, malicioso ou que viole direitos de terceiros pode ser removido.
4. Jogos pagos e repasses
Pagamentos PIX são conferidos manualmente. O repasse padrão é informado antes da venda. Estornos bancários, fraude comprovada, impostos e obrigações legais podem afetar a liquidação.
5. Código aberto e versões
Ao marcar um jogo como código aberto, o criador autoriza download e criação de versões derivadas dentro das condições apresentadas pela plataforma, sem transferir marcas ou materiais de terceiros.
6. Publicidade
Visualizações são contabilizadas conforme critérios antifraude. Campanhas impróprias, enganosas ou ilegais serão recusadas.
7. Pontos de atividade
Pontos não são moeda, não possuem valor fixo e não garantem pagamento. Distribuições dependem de saldo do fundo e validação administrativa.
8. Limitação e revisão jurídica
Este texto é um modelo inicial e deve ser revisado por profissional jurídico antes do lançamento comercial, conforme país, público e operação.